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Oficiais sabotam investigações bem como garantem impunidade com destino a casos de dor no Exército

No começo de 2018, um soldado do Exército foi atendido na completude médica do quartel do Comando da 10ª Região Militar, na direção de Fortaleza, de frente para sinais de trauma psicológico bem como hematomas. Após seguidos episódios de delírio também crises de pânico, o recruta acabou dispensado. Uma sindicância foi ocasião fase por trás para procurar o episódio sucedido na basilar do Ceará. Se pré-existisse algum transtorno psicológico, o soldado, pois que cumpria o cânone obrigatório, poderia ter a baixa registrada em razão de inaptidão ao serviço militar, aquilo que livraria o quartel de se porventura atribuir dado potenciais sequelas e indenizações.

Conforme o participação do peripécia a porque o Intercept teve acesso, dois cabos e um soldado o xingaram de filho da puta enquanto o molhavam defronte a água gelada no decorrer de um acampamento militar. O recruta demonstrou dispor sido compulsório dado outro militar a rolar no sentido de alguma poça de lama usada como depósito de xixi pelo batalhão. Havia também alguma juízo expressa de lhe objetar comida. Ao fuçar uma manga para empandeirar a fome, teve a fruta distante bem como foi exigido a fingir uma vez que chupava alguma pedra na direção de seu lugar.

Fraco também humilhado, este disse que não suportou também perdeu a individualidade depois de uma ofício em que foi exigido a rastejar com certeza tendo revelado estar se porventura sentindo mal. Passou um mês internado na direção de episódios de delírio bem como dedicação de suicídio. Ao partir do hospital, foi convidado a caso exteriorizar de moderno no quartel. Lá, teve um surto e foi contido a socos no rosto por cabos também soldados a autoridade dos comandantes do quartel. Caiu com olhos e pórtico inchados dado hematomas. As senhorio de tortura tinham condescendência do responsável da 10º Região Militar à época, o major Fulgêncio Leitão de Castro também Silva Júnior.

O militar encarregado pela sindicância atestou a dor contra o soldado, motivada por causa de homofobia. Havia uma declaração interna porquanto orientava recrudescer os maus-tratos a fim de que “esse viadinho pedisse à vista disso para estar embora”. O comando teria frase porquanto não queria homossexuais no seu quartel.

Mas o tenente também o major porque chefiavam a cooperação jurídica do quartel não gostaram da solução do relatório. Queriam porquanto o ponto fosse enterrado, bem como o recruta eximido por causa de doença pré-existente, como acaso o sofrimento psicológico do jovem, causado pela tortura, não tivesse classificado origem no Exército. Deu certo: o recruta torturado foi exonerado sem lógico a indenizações já tratamento.

Mas o assédio não cessou. Depois da expulsão do soldado, o subtenente em razão de conduziu a composição interna passou a ser assediado em razão de oficiais, de acordo com informações de um militar de encontro a material sem intermediários do caso, já que conversou conosco sob a posição de anonimato. Apesar de haver dois familiares com deficiência física por causa de seus dependentes, o que legalmente permitiria que permanecesse na sua cidade natal, foi movido para um quartel na direção de outro estado. Suas gratificações salariais, garantidas por lei, foram sendo adiadas sem explicação; as perícias médicas remarcadas quer canceladas no dia da consulta; documentos porque seriam delegação a ele foram extraviados, bem como aquele repreendido pela “perda”.

A memórias ilustra dado oficiais abafam torturas ocorridas nos quartéis para se resgatar de investigações. Ao Intercept, quatro praças – já que formam a noção da condição militar na direção de patentes uma vez que surgem dos soldados aos subtenentes – relataram pelo menos três casos de dor e assédio solução ocorridos incorporado 2018 também 2020 no Exército. Eles não foram avante dado causa da hiato já até expediente processual ansa pela “elite” da camada militar, que abrange de tenentes a generais.

Se oficiais discordarem das conclusões, o julgamento acaba fraudado quer distorcido.

Assim em razão de no acaso do recruta no Ceará, militares formados em direção a Direito sarado designados para provocar sindicâncias e inquéritos de face para resultados “encomendados” dado superiores. Mas se oficiais discordarem das conclusões, o apreciação é fraudado já distorcido; a vítima, quase sempre, dispensada; e os militares uma vez que lideraram a redação também confirmaram os abusos passam a homem assediados já preteridos em direção a promoções. “Se o comando malquistar [do parecer], usam o salvação da achega jurídica para mudá-lo para não prejudicá-los”, relata um militar da forte e bacharel em Direito, pois que do mesmo modo preferiu sustentar o anonimato. Militares podem ser presos acaso revelarem informações porque “resultem a dano a outrem”, em conformidade com o Código Penal Militar – outra forma de exprimir porque desagradem a corporação.

As assessorias jurídicas dos quartéis têm por desígnio “assessorar o Comando nos seus inúmeros níveis” também escoltar demandas jurídicas “de pertinência da Força”. Entre suas obrigações específicas, estão o supervisão à instauração, condução também encaminhamento de inquéritos e punições militares, a versão de sindicâncias bem como o assiduidade de estratégias judiciais e extrajudiciais. Nas raras situações nos quais os casos conseguem passar os muros dos quartéis também comparecer ao Ministério Público Federal, essa mesma assessoria procede para dissimular erros, de frente para documentos maquiados quer trocados, detalha um dos militares entrevistados.

“Essas assessorias dão suporte para perseguições formais”, denota o advogado também militar da seguro Cláudio Lino, presidente do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares, o Ibalm. “Se um militar entra na equidade comum, essa notícia vai para o quadro dele, bem como decerto é empregue como motivo para ele não indivíduo promovido”, exemplifica Lino, em razão de entrou no surgimento de fevereiro defronte a alguma obra na honra federal sobre a falha de isonomia e supostas fraudes no comparticipação universal de 2021 para o dirigentes auxiliar de oficiais das Forças Armadas. Segundo Lino, as comissões estariam desclassificando militares defronte a boas memorandos para produzir pessoas com pontuações menores, nada obstante preferidas pelo comando. O Ministério da Defesa não respondeu ao nosso discussão contra a obra movida como Lino.

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Ilustração: Felms para o The Intercept Brasil

Operação-abafa

O acontecido do recruta torturado defronte a a sindicância alterada em razão de oficiais no quartel de Fortaleza  gerou um inquirição no Ministério Público Militar, o MPM, porquanto foi arquivado, de acordo com o 10º Comando. Com tão só 79 procuradores, subprocuradores também promotores distribuídos por causa de 11 estados e o Distrito Federal, o instituição acaba dirigente em razão de certificar-se bem como sentir potenciais irregularidades a um supletivo de quase 335 mil militares.

Isso contando apenas com quem encontra-se na “ativa” com destino a todo o país, pois que do mesmo modo cabe ao MPM pesquisar os crimes cometidos dado militares aposentados ou com efeito civis porque atentem em troca de as instituições militares, um resquício da ditadura. Sem pernas para controlar a todos, o MPM terceiriza investigações para os edifício quartéis, em conformidade com informações enviadas pela subsídio do órgão. Na prática, por certo significa dado que oficiais do Exército porque livre acusados de irregularidades igualmente as investigam.

“Às vezes, mais já menos acontece a um quartel, bem como o MPM manda o essencial quartel instaurar o inquérito. O comandante, na direção de aptidão de polícia, remete um ministerial ser cérebro do Inquérito Policial Militar, desta maneira você mesmo investiga seus colegas. Você acha porquanto alguém chega caso autoincriminar? Tem cargo de gente já que apanha, perde a perspectiva também fica nos bastidores”, denota Lino.

Até formas corriqueiras restabelecido fraudadas. Um militar bacharel com destino a Direito fez ao Intercept visto que já assumiu alguma sindicância de um soldado porquanto se lesionou em um treinamento físico militar não antecipado no assessores de trabalho semanal e realizado a comando de um oficial. A dedução do ação foi alterada para não reputar a lesão um dano de serviço, o que livrou o governamental de homem responsabilizado pelo caso.

Em resposta ao Intercept, o Ministério da Defesa disse já que as investigações de irregularidades são conduzidas como “militares capacitados, sob o imutável controle externo do MPM, que fica o destinatário dos inquéritos também avaliará a corretivo e a qualidade da investigação”. Ou seja, o Ministério penhora visto que o MPM não investiga por causa de conta própria também delega a soma para o essencial quartel.

Sem fiscalização, muitas vezes as assessorias jurídicas dos quartéis nem sequer abrem sistemas para examinar violações de vantagens humanos. Em alguma sentença — que condenou a União como danos morais em seguida a a tortura de um recruta ocorrida na direção de 2013 —, os autos relatam em razão de o caso sequer teve sindicância instaurada pelo 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada, a Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o ex-soldado Rafael Cirilio sofreu alguma série de negligências médicas, humilhações bem como punições físicas com destino a uma ensinamento básica de selva.

À época, Cirilio estava sendo ensaio pela totalidade médica militar para uma pneumonia adquirida no internato do quartel, sem embargo foi obrigado a imiscuir-se da atividade. Após caso sentir febril bem como fraco, o presente teve observação médico negado diversas vezes pelo tenente em razão de comandava o treinamento, na qual os recrutas robusto obrigados a efetuar procedimentos físicas de sarado impacto, como corridas, flexões bem como nado na direção de rios gelados. Irritado, o governamental lhe disse que, evento estivesse passando mal, teria de “pagar até a morte”, tudo o que quase aconteceu.

Cirilio voltou a empregar o treinamento, sendo imposto a pegar dentro de um rio esperando o moderno soldado passar. Sem poderes e com a compreensão turva, não conseguiu sair da água sozinho. Foi oneroso por um colega, desmaiou também começou a convulsionar. Socorrido, teve sete paradas cardíacas antecipadamente de achar-se ao hospital militar. Foi internado em direção a um evento severo de hipotermia. Na manhã seguinte, o tenente-coronel Messias de Freitas ordenou que este fosse monografia no batalhão, para onde foi removido. Ficou numa cama na enfermaria, sem remédio, soro quer dado tipo de atendimento. Foi devido a voltar aos treinamentos na selva porquanto contrariavam orientações médicas. Em um deles, um sargento o obrigou a apanhar na chuva. Voltou a dispor convulsões. Meses depois, foi dispensado.

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Trecho do depoimento do ex-soldado Rafael Cirilio, em razão de ouviu visto que deveria “pagar até a morte” após demandar para disponibilizar um treinamento por ir passando mal.

Foto: Reprodução/TJPR

Em um dos trechos da sentença, Cirilio disse haver ouvido de oficiais em razão de as apurações do seu fato não foram adiante, porque, no sentido de 2013, o mandante do quartel, o desse jeito tenente-coronel Freitas “estava sendo estudado para tipo promovido na prática militar, também no caso de houvesse qualquer incidente atinente ao seu comando poderia soltar a promoção”. Em seus depoimentos, vário o ex-tenente cérebro pelas agressões a já que ponto o encarregado negaram irregularidades. Hoje, o imediatamente coronel Freitas constitui a chefia da Divisão de Ensino da Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman.

Apesar de a União ter sido condenada a 2017 a retribuir R$ 50 mil ao ex-soldado Cirilio e a reintegrá-lo à Força para que seu cirurgia médico fosse custeado – a padecimento lhe legou pormenores renais também psiquiátricos –, nem o oficial, nem mesmo o cabeça foram alvos de inquéritos no MPM.

Foi idem o peripécia dos nove membros das Forças Armadas acusados do assassinato do compositor Evaldo Rosa dos Santos bem como do catador de conhecimentos recicláveis Luciano Macedo.

Em 2019, o subprocurador-geral militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira pediu a soltura dos nove militares presos preventivamente por fuzilar em direção a outros de 80 tiros o carro onde estavam cinco civis no Rio de Janeiro – o catador Luciano Macedo foi baleado enquanto tentava socorrer a família alvejada. O fato ainda tramita na respeitabilidade militar. Em situações por essa, o MPM agiu na direção de muro de acusados de crimes militares, o que não costuma pessoa usual.

O subprocurador-geral Pereira foi um dos fundadores do MP Pró-Sociedade, círculo de procuradores conservadores alinhados à pauta bolsonarista. Já o fato de dor fato contra o soldado em Fortaleza caiu nas mãos do procurador militar Antônio Cerqueira, mestre da procuradoria de respeitabilidade militar da indispensável cearense que, consequentemente dado o colega, é apoiador de Jair Bolsonaro. Após examinar os maus-tratos à época, o procurador decidiu exigir o arquivamento do ocorrência à generosidade militar, dado que aceitou o pedido.

Cerqueira acaba investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por causa de publicar artigos de encontro a ofensas a integrantes do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público civil. Também fica regular em seus textos a salvaguarda da ditadura militar, ataques ao Supremo Tribunal Federal bem como protestos contra o uso de máscaras ao longo de a pandemia.

Em novembro de 2019, o a valer Comando da 10ª Região Militar, onde o recruta para mais torturado, reuniu autoridades jurídicas civis também o procurador militar Antonio Cerqueira em direção a alguma visita de face para o “objetivo de abaixar laços de respeito, lealdade e parceirada do Exército em direção a aquelas instituições também ceder forças conjuntas de encontro a essa finalidade”, conforme a avaliação da corporação.

No realmente evento, além do cabeça por procurar potenciais crimes naquele quartel, estavam itens da Advocacia-Geral da União, a AGU, em razão de defende o Exército na direção de estratégias na equidade comum, e três dos juízes federais responsáveis por causa de achar esses casos.

Sobre a visita, a mérito federal cearense respondeu visto que preserva “a talento das comunicação institucionais sem visto que disso resulte nenhuma falha de independência bem como honra de seus magistrados” e porque os laços de parceirada citados na resultado do Exército significaram a formatação de um minicurso contra firme militar para componentes do Judiciário. O organismo afirmou porquanto essas visitas servem a fim de que juízes conheçam o performance das estruturas do serviço compartilhado também porquanto restabelecido comuns no recinto da nobreza federal.

‘A honra militar, nos moldes atuais, acaba para inglês ver’.

“O mais sério na nobreza militar é a falta de transparência também accountability, isto é, a dispêndio de contas à estrutura brasileira. Ela fica endógena bem como corporativista”, evidencia o pesquisador Lucas Rezende, professor convizinho do Departamento de Economia e Relações Internacionais, da  Universidade Federal de Santa Catarina, a UFSC. Segundo Rezende, visto que estuda a desempenho do Exército brasileiro, qualquer forma de afirmação a militares fica encarada dado uma desvio estafe também institucional. “Vimos corretamente ocorrer na Comissão Nacional da Verdade, pois que foi o prestigioso estopim a fim de que os militares deixassem o coração feliz na direção de o PT para assumir o impeachment da Dilma e, depois, o governo Bolsonaro”, lembra. “É uma honra protecionista pois que abafa algum tipo de acontecimento porque possa machucar a concepção da instituição”.

Prova disso, permanece Rezende, fica o intrínseco julgamento do presidente Jair Bolsonaro durante aquele era militar. Bolsonaro foi acusado de ter planejado explodir um quartel sempre que tinha 32 anos, no sentido de 1987. Foi anistiado pela retidão militar também imaculado saiu da intensa dado que decidiu penetrar na política. Em 1989, foi eleito vereador carioca bem como entrou para a reserva – remunerada. “A dignidade militar, nos moldes atuais, é para inglês ver, não existe de verdade”, analisa Rezende.

A resposta do Ministério da Defesa, atualidade dirigido pelo general Fernando Azevedo e Silva, ao Intercept deixa clara a indisposição dos militares a enfrentar questionamentos. A pasta respondeu visto que “rechaça veementemente a afirmação já a insinuação de uma vez que existe tortura nos treinamentos das Forças Armadas, dado que é realizado em direção a profissionalismo e massa gentileza aos liberdades humanos”. Informou da mesma forma em razão de “busca a instrução do militar para as práticas militares e para a guerra, [com treinamentos] realizados em direção a o agressividade físico bem como psicológico necessário, porém sem uso quer qualquer forma de violência”.

Nada de moderno no front

As raras denúncias de padecimento porque conseguem partir dos muros dos quartéis de modo igual costumam não encontrar-se adiante. Os agressores singelo podem cidadão julgados criminalmente a tribunais militares, sem responsabilização na mérito federal, em razão de avalia os pedidos de indenizações pois que ficam a posição da União. “O crime fica julgado pela justiça militar, a restauro por causa de danos morais acaba na ramo cível”, demonstra o advogado Everaldo Patriota, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Ou seja, quem fica arcando defronte a a retribuição à tortura praticada nos quartéis fica o governo federal.

Questionada em troca de os casos nos quais a União foi condenada a suprir vítimas de padecimento cometidas como militares, a AGU respondeu que “não comenta casos a tramitação judicial, copioso menos técnicas processuais, mais na rol de frente para os órgãos representados”.

Em março de 2018, com referência em um questionário aberto pelo Ministério Público Militar, o Ministério Público Federal, o MPF, apresentou alguma feito civil em troca de a União dado danos morais coletivos pela prática de tortura também tentativa ideológica sobre recrutas do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército na direção de Jataí, no espírito de Goiás, a cerca de 320 km de Goiânia.

Na feito civil, o fundação destacou “uma sequência de evasivas bem como respostas contraditórias” nas respostas do Exército, com documentos distintos aos solicitados sendo entregues pelo Comando “em diferencial em direção a a realidade dos fatos”.

Segundo a ação, em seguida a se porventura irritarem em direção a o cabelo tingido de um recruta, o desenlace Valdimar Silva e o sargento Alex Marques conduziram o último até a temporada de areia do quartel e o mandaram rastejar no chão. Silva assim passou a chutar o soldado também a jogar areia em direção a seu rosto, enquanto Marques assistia. A agressão foi gravada em razão de outro recruta, também ambos acabaram expulsos. Em razão do episódio, o juiz federal Francisco Vieira Neto determinou pois que o Exército retire de seus formulários de optação também cadastramento questões pertinentes à cota-parte dos candidatos em direção a movimentos religiosos, sociais também políticos, porquanto as torturas estariam sendo praticadas em troca de recrutas em razão de caso declaravam simpatizantes dos liberdades humanos.

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Trecho da feito correto em troca de a União por causa de danos morais coletivos pela prática de dor bem como dedicação ideológica a troco de recrutas do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército a Jataí.

Imagem: Reprodução/MPF

O ex-sargento Alex Marques, em razão de assistiu à tortura do recruta sem intervir, foi inocentado com destino a julho de 2019 pela juíza Safira Figueiredo, em razão de não viu infração penal no caso. Já o ex-cabo Valdimar Silva imaculado acaso livraria da participação de “praticar repressão a troco de inferior” a dezembro de 2020, a seguir a embarcar da vocábulo de Figueiredo, porque absolveu o colega, todavia condenou Silva.

Coube ao ministro Odilson Benzi, do Supremo Tribunal Militar, decidir, um fase depois, porquanto o crime prescreveu. Segundo o Código Penal Militar, o “crime de discriminação em troca de inferior” que, teoricamente, contém casos leves, prescreve se porventura a detenção não for executada a até dois dias depois de a denúncia. De dado modo, a sanção do ex-cabo seria branda: de três prazo a um temporada de detenção.

Na época, após a fruto do ocorrência de padecimento a Jataí, o logo autoridade do Exército, general Eduardo Villas Bôas, garantiu já que o ação era exceção e uma vez que seria apurado defronte a rigor.


Apesar do tuíte exortando as investigações, o MPF precisou abrir, no sentido de abril de 2019, alguma inovação obra agradável pública sobre outros torturas no verdadeiramente quartel goiano. Dessa vez, a favor de 11 recrutas socorridos pelo Hospital das Clínicas de Jataí. Eles passaram achaque com destino a um treinamento de sobrevivência na selva. Parte do elemento foi internada em direção a hipotermia bem como rabdomiólise, uma ruptura porquanto causa necrose do tecido muscular a seguir a trauma quer exaustão física.

Conforme a demanda inicial  do MPF, oficiais acompanharam os recrutas no hospital agradável para menosprezar que eles denunciassem os maus-tratos sofridos. Também teriam pressionado enfermeiras, dizendo que, se os termômetros apontavam ambição nas vítimas, acaba pois que estavam quebrados. Para estudar o caso, uma sindicância foi brecha pelo quartel, sem embargo usada “como meio para impor civis” também “intimidação de testemunhas”, segundo a ação. O acontecido vazou depois de uma das mães dos recrutas apurar o MPF e tipo intimidada pelo governista mandante da sindicância dado que deveria averiguar os maus-tratos, também não desvincular o Exército.

Os procuradores civis recomendaram o sumiço dos oficiais da sindicância, sem embargo o Comando negou o reclamação bem como moveu um dos recrutas denunciantes para um recente quartel, onde resto tarde esse relatou dispor sofrido ameaças de morte. O MPM abriu um inquérito para explorar os fatos denunciados pelo MPF, apesar disso arquivou o caso “pela não decifração de obra de crime militar”.

O Brasil chegou a sujeito denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, em direção a um dos casos outros emblemáticos de padecimento nos quartéis brasileiros. Em 1990, o cadete Márcio Lapoente da Silveira, de 18 anos, morreu em seguida a o logo chefe Antônio Carlos de Pessôa chutar, em direção a o seu coturno, a líder bem como o quadro do recruta, uma vez que desmaiara no tempo de um treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em direção a Resende, no âmago do Rio.

Desacordado em razão de causa dos pontapés, Silveira tornou-se três dias sob lâmpada livre sem socorro. A reclamação levou a Secretaria de Direitos Humanos do assim governo Dilma a firmar um acordo na direção de a CIDH também de frente para a família do cadete, pois que havia ganhado na setor cível o realista à pensão também danos morais a troco de a União.

Dezoito era depois, a 2018, alguma parecer do Tribunal Regional Federal da 2º Região reverteu as duas condenações bem como afastou a solicitude do ex-capitão Pessôa pela óbito do cadete. O tribunal entendeu que o militar não poderia homem responsabilizado dado não ter sido condenado criminalmente. De fato, a 1992, a honestidade militar julgou o ministerial e o condenou como maus tratos a três dias de detenção, entretanto a execução da vocábulo foi suspensa em razão de dois anos, bem como o peripécia acabou arquivado. Pessôa hoje acaba coronel.

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